Suprema Corte do Reino Unido declara ilegal o ensino religioso na Irlanda do Norte

11/26/2025

05:52:55 AM

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Suprema Corte do Reino Unido declara ilegal o ensino religioso na Irlanda do Norte A Suprema Corte do Reino Unido decidiu que a abordagem atual ao ensino religioso e ao culto coletivo nas escolas da Irlanda do Norte viola os direitos humanos e é ilegal. O tribunal chegou à sua decisão com base na opinião de que o currículo atual não aborda o assunto de maneira “objetiva, crítica e pluralista”. Descobrir mais Eventos e conferências Decoração temática religiosa Cursos de liderança Gospel música Ebooks sobre fé Viagens missionárias Música gospel Assinatura revista cristã Software gestão igrejas A sentença foi proferida na quarta-feira, 19, depois que um pai e uma filha – que não podem ser identificados por razões legais – contestaram a forma como o Ensino Religioso está sendo ministrado nas escolas da Irlanda do Norte. Descobrir mais Apps Bíblia online Viagens missionárias Equipamento som igrejas Vídeos inspiradores gospel Instrumentos musicais Streaming música gospel Legislação religiosa Filmes e séries cristãos Cursos de liderança A família ficou preocupada depois que a menina, identificada apenas como JR87 nos autos do processo, começou a orar antes das refeições em casa. Quando questionada pelos pais, que não eram religiosos, ela contou que havia aprendido a fazer isso na escola primária, que frequentou dos quatro aos sete anos de idade. Os pais, então, entraram em contato com a escola porque não queriam que a filha aprendesse que o cristianismo era uma verdade absoluta. A escola respondeu que estava seguindo o currículo básico de Ensino Religioso. Descobrir mais Música Gospel Legislação religiosa Livros cristãos Ferramentas estudo bíblico Serviços para igrejas Filmes e séries cristãos Apps Bíblia online Livros sobre Evangelho Devocionais cristãos Cursos online teológicos O pai e a filha ganharam inicialmente o processo no Tribunal Superior de Belfast, que decidiu em 2022 que a forma como o ensino religioso e o culto coletivo eram ministrados não atendia ao requisito de ser “objetiva, crítica e pluralista”. Além disso, o tribunal constatou que os direitos de JR87 e de seu pai, identificado apenas como G, foram violados – especificamente o direito dos pais de terem seus filhos educados “em conformidade com suas próprias convicções religiosas e filosóficas”, conforme a Convenção Europeia dos Direitos Humanos, e o Artigo 9 da convenção, que protege a liberdade de pensamento, consciência e religião. Descobrir mais Assinatura revista cristã Música gospel Viagens missionárias Roupas com mensagens cristãs Serviços para igrejas Ferramentas estudo bíblico Música Decoração temática religiosa Cursos teológicos online Bíblia A decisão de 2022 também concluiu que o direito de retratação não era uma solução suficiente para o problema, pois impunha um fardo aos pais e as crianças poderiam ser estigmatizadas. O Departamento de Educação da Irlanda do Norte recorreu com sucesso da decisão do Tribunal Superior no ano passado, mas JR87 e seu pai recorreram ao Supremo Tribunal do Reino Unido, que agora anulou esse veredicto em favor da sentença de 2022 do Tribunal Superior de Belfast. Descobrir mais CD Gospel Acessórios para igrejas gospel Bíblias Viagens missionárias Música Jornal online cristão Ferramentas digitais igreja Notícias religiosas Em sua decisão, a Suprema Corte afirmou que a falha em ministrar o Ensino Religioso de forma “objetiva, crítica e pluralista” equivale a “doutrinação” – a corte explicou que usou a palavra “doutrinação” como “sinônimo de evangelização e proselitismo, desprovida de quaisquer conotações negativas”. O tribunal também afirmou que o caso “não se tratava de laicidade no sistema educacional”. “Ninguém está sugerindo que o ensino religioso não deva ser oferecido nas escolas da Irlanda do Norte”, diz a sentença. Descobrir mais Música gospel Música Gospel Assinatura jornal cristão Jornal online cristão Colunas portáteis Livros cristãos Acessórios para igrejas gospel Software gestão igrejas Decoração temática religiosa “Pelo contrário, JR87 e G apoiam veementemente a oferta de educação religiosa, desde que não configure doutrinação.” O texto prosseguia: “Em segundo lugar, este caso não se trata de saber se o cristianismo deve ser a principal ou primária religião que os alunos aprendem nas escolas da Irlanda do Norte.” “Historicamente e na atualidade, o cristianismo é a religião mais importante na Irlanda do Norte. Está dentro da margem de avaliação do Departamento, ao planejar e definir o currículo, que a maior parte do ensino religioso se concentre no conhecimento do cristianismo.” A deputada Carla Lockhart, do DUP, disse estar “desapontada” com a sentença, mas que seu partido “permaneceria firme”. “Os ensinamentos e valores cristãos fazem parte da vida escolar na Irlanda do Norte há muito tempo, e continuaremos trabalhando para garantir que sejam protegidos”, disse ela. Cursos teológicos online O bispo católico de Derry, Donal McKeown, que também é presidente do Conselho de Escolas Católicas e ex-diretor de escola, disse à BBC que não ficou surpreso com a decisão e que estava “bastante otimista” quanto à possibilidade de revisão do currículo, que já tem quase 20 anos. Ele tem algumas dúvidas, porém, sobre as implicações da decisão: “Haverá alguma diferença em termos de aplicação da legislação em escolas públicas e escolas privadas?” Em outras palavras, pode uma escola católica reivindicar o direito de ensinar uma determinada teologia e esperar que os pais a aceitem? Ele acrescentou: “Estou bastante aberto a ver aonde isso vai dar, mas acho que não gostaria que fosse interpretado como uma declaração de que a religião deveria ser proibida nas escolas.” O Departamento de Educação da Irlanda do Norte afirma que o Ensino Religioso é “parte obrigatória do currículo da Irlanda do Norte” e deve ser ministrado nas escolas de acordo com o programa básico. Esse currículo foi elaborado em 2007 pelas quatro principais igrejas da Irlanda do Norte: a Igreja Católica, a Igreja da Irlanda, a Igreja Presbiteriana e a Igreja Metodista. O currículo principal tem uma abordagem cristã e os pais “têm o direito de retirar seus filhos de parte ou de toda a Educação Religiosa ou dos cultos coletivos”. Folha Gospel com informações de The Christian Today Assinatura jornal cri Fonte: FOLHA GOSPEL

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