02/13/2026
06:15:35 AM
O Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS)
incentiva organizações religiosas de recuperação de dependentes químicos a se
candidatarem a financiamento federal.
Pouco mais de uma semana após o secretário de Saúde e
Serviços Humanos dos EUA, Robert F. Kennedy Jr., anunciar que organizações religiosas que atendam aos
padrões de recuperação de dependência baseados em evidências podem solicitar
fundos federais, sua agência está agora convidando essas organizações a
começarem a enviar suas inscrições.
Em resposta a perguntas recentes do The Christian Post sobre
como a comunidade religiosa tem reagido desde o anúncio de Kennedy, um
funcionário da Administração de Serviços de Saúde Mental e Abuso de Substâncias
do Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS) disse que eles esperam
colaborar com a comunidade religiosa para promover a saúde pública.
“A SAMHSA acolhe com entusiasmo as organizações religiosas
que se juntam a nós na promoção da saúde comportamental, candidatando-se a
oportunidades de financiamento federal”, disse o funcionário à CP em
comunicado. “Existem recursos disponíveis para apoiar as organizações
interessadas no processo de candidatura.”
Organizações religiosas podem consultar os Avisos de
Oportunidades de Financiamento da SAMHSA no Painel de
Subvenções da SAMHSA . Organizações interessadas também podem
consultar uma página explicativa sobre como se candidatar a uma
subvenção da SAMHSA para obter informações adicionais sobre como acessar o
financiamento.
Em seu discurso de 2 de fevereiro no Dia da
Prevenção anual da SAMHSA , o maior encontro patrocinado pelo governo
dedicado a promover a prevenção do uso de substâncias, Kennedy disse que o
governo Trump está "integrando totalmente os provedores de serviços
religiosos a esse trabalho".
Um dia depois, a liderança da SAMHSA e da Administração para
Crianças e Famílias escreveu
uma carta aos colegas , "para destacar que ambas as agências
acolhem a plena participação de organizações religiosas em seus programas e
atividades", que juntas abrangem um orçamento coletivo de mais de 138
bilhões de dólares.
A SAMHSA possui um portfólio anual de mais de 70 programas
de subsídios, entre subsídios discricionários e por fórmula, que geralmente
ultrapassam US$ 7 bilhões, enquanto a ACF administra um portfólio de mais de
US$ 68 bilhões em subsídios discricionários e obrigatórios, disseram as
autoridades.
As agências observaram que o aumento do acesso de
organizações religiosas a fundos federais faz parte da Ordem Executiva 1425 do
Presidente Donald Trump, de fevereiro de 2025, que incumbiu as agências e
departamentos federais de facilitar a “participação ativa de entidades
religiosas, organizações comunitárias e locais de culto em atividades e
programas financiados ou conduzidos pelo governo”.
“Tanto a SAMHSA quanto a ACF cumprem integralmente a
Declaração de Política de Subvenções do HHS, que fornece informações sobre o
processo de concessão de subvenções discricionárias e cita os termos e
condições legais relevantes, bem como as disposições que estabelecem 'proteções
para que organizações religiosas possam se candidatar e receber fundos federais
sem discriminação ou interferência em sua missão'”, afirma a carta. “O HHS
adotou regulamentos para todo o Departamento que exigem tratamento igualitário
para organizações religiosas.”
A Ordem Executiva 13198 do Presidente George W.
Bush , assinada em 29 de janeiro de 2001, abriu formalmente o
financiamento federal para grupos religiosos. A ordem visava eliminar barreiras
ao financiamento de organizações religiosas na prestação de serviços sociais.
Desde seu primeiro mandato, o Presidente Trump tem avançado na premissa do
trabalho de Bush, fortalecendo a liberdade religiosa e a autonomia dos provedores de serviços
religiosos .
O governo Trump revogou a exigência de que organizações
religiosas oferecessem alternativas de prestadores de serviços seculares para
clientes que se opusessem à natureza religiosa de seus serviços. Essas
organizações também estão livres para usar critérios religiosos em seus
processos de contratação ao utilizarem verbas federais.
O Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS) também
criou uma divisão para garantir a proteção da objeção de consciência para
organizações religiosas, permitindo que elas optem por não prestar serviços que
conflitem com suas crenças religiosas, como aborto e contracepção.
“O HHS tem trabalhado para defender e promover os direitos
das pessoas de fé, inclusive por meio de seu Centro de Fé, que busca 'construir
parcerias com entidades religiosas, organizações comunitárias e locais de
culto, que ajudam o HHS a atender indivíduos, famílias e comunidades
necessitadas'”, observam as autoridades. “Tanto a ACF quanto a SAMHSA buscam
colaborar e apoiar integralmente organizações religiosas.”
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Fonte: THE CRISTIAN POST
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