As inscrições para o Programa Operação Terra Forte começam na quarta-feira (17/9) e seguem até 17 de outubro. Podem participar agricultores familiares, indígenas, quilombolas, assentados da reforma agrária e pecuaristas familiares que possuam Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou Declaração de Pecuarista Familiar (DPF) ativos.

O processo de inscrição é presencial, nos escritórios municipais da Emater/RS-Ascar, onde será realizada uma entrevista semiestruturada e solicitada a apresentação de documento de identificação. Caso necessário, a Emater/RS-Ascar poderá auxiliar na atualização do CAF antes da efetivação da inscrição. No ato da inscrição, o agricultor deve indicar qual atividade produtiva será priorizada no seu Plano Individual de Ações Integradas (Piai), caso venha a ser selecionado para o programa.

O programa

Coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e desenvolvido em parceria com a Emater/RS-Ascar, o programa tem como propósito promover a recuperação socioprodutiva e ambiental, além de fortalecer a resiliência climática das Unidades de Produção Familiar (UPFs) da agricultura familiar gaúcha. A iniciativa prevê atendimento direto a 15 mil UPFs e ações de difusão que alcançarão outras 150 mil.

Estruturado em quatro eixos, o programa prevê:

Transferência direta de recursos – auxílio financeiro de até R$ 30 mil por agricultor selecionado, em parcela única, via Cartão Cidadão.

Assistência Técnica e Extensão Rural (Aters) – diagnóstico, planejamento e execução dos planos de recuperação, com difusão tecnológica para até 150 mil propriedades.

Qualificação de patrulhas mecanizadas – aquisição de tratores agrícolas para apoiar os municípios na execução das medidas de recuperação.

Governança e parcerias institucionais – criação de um Comitê de Governança para assegurar planejamento, coordenação e transparência.

A SELEÇÃO DAS UPFS, PARA AS VAGAS EM CADA ATIVIDADE PRODUTIVA, OBSERVARÁ AS SEGUINTES DIRETRIZES:

- RESIDÊNCIA DA FAMÍLIA NA PROPRIEDADE;

- Necessidade de recuperação de solo na matriz produtiva;

- Protagonismo jovem na gestão da atividade produtiva;

- Protagonismo feminino na gestão da atividade produtiva;

- Compromisso de execução das recomendações da assistência técnica (EMATER);

- Estar ciente da necessidade de contrapartidas;

- Estar disposto a realizar dias de campo em sua propriedade durante a execução do programa (24 meses);

- Distribuição territorial descentralizada no município.

Créditos: EMATER/RS - CORONEL BICACO

Texto: Guilherme Granez/Ascom SDR

Edição: Secom

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